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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 10:53
TV Record também terá que pagar indenização por danos morais a familiares de ofendido
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2016 - 16:44
Familiares de paciente que morreu em hospital após aplicação de medicamento serão indenizados
Paciente alérgico recebeu medicação indevida; funcionários do hospital estavam cientes de sua condição.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2016 - 12:40
Fazenda do Estado é condenada a indenizar familiares de jovem, vítima de bala perdida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 300 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 17:15
Ajuda de familiares e empregados na distribuição de jornais descaracteriza relação de trabalho
A relação entre o distribuidor e a empresa era de natureza estritamente civil, devendo ser julgada pela Justiça Comum Estadual, para onde remeteu o processo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 10:25
Flagrante violação da dignidade humana do morto e de seus familiares. Ação imprescritível.
Obrigação de fazer. Determinação ao Estado e ao Município para que realizem a identificação dos restos mortais da genitora da autora, através do exame pericial de DNA. Cadáver sepultado como de indigente.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:50
Município de Mamborê é condenado a indenizar companheira e familiares de ciclista atropelado por ônibus
A família do ciclista morto será indenizada moralmente em R$ 124,4 mil reais em razão do acidente causado pelo ônibus da prefeitura
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 14:15
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Juiz condena União a indenizar familiares de vítima de acidente de veículo em rodovia federal
Foi fixada em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) a indenização a ser paga, a título de danos morais, e pensão alimentícia em favor dos autores, no valor de 3 (três) salários mínimos mensais, a ser rateada em partes iguais entre os favorecidos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Empresas de táxi aéreo são condenadas a indenizar familiares de vítima morta em acidente.
Trata-se de ação ajuizada, sob o rito ordinário, objetivando reparação por danos materiais e morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Benefício assistencial. Deficiente que mora com a mãe também deficiente. Sustento proveniente de familiares.
É devido o benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência, incapacitada para a vida independente e para o trabalho, que mora com a mãe, impossibilitada de trabalhar por ser também deficiente.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 15:14
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 16:55
Planejamento sucessório antecipado evita que problemas familiares afetem o funcionamento dos negócios, diz especialista
Caso de disputas entre pai e filho na holding das Casas Bahia pode trazer problemas que podem levar até o trancamento das atividades.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 17:04
Familiares de cyber atleta morto receberão indenização de R$ 400 mil
O jovem, que estava em ascensão na carreira e disputava o Campeonato Brasileiro de Counter-Strike, morreu em 2019, aos 19 anos, devido a uma infecção no sistema nervoso central, agravada por precárias condições de trabalho e negligência da empresa.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:14
Familiares de trabalhador que morreu soterrado por grãos de café serão indenizados
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:15
Justiça decide que hospital deve indenizar familiares por morte de paciente não submetida a cirurgia
O valor da indenização foi fixado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 13:31
DF é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto aguardava leito de UTI
No entendimento da magistrada, houve negligência no atendimento.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:28
DF é condenado a fornecer abrigo a idosa de 89 anos sem familiares
A Decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 11:31
DF é condenado a indenizar familiares de paciente que morreu por demora no atendimento
Cada requerente receberá o valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a título de compensação do dano moral.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 13:17
DF é condenado a indenizar familiares de paciente que morreu por demora no atendimento
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF entendeu que os serviços de saúde prestados foram ineficientes.